Prefeitura de São José lança o projeto Linha Verde

A Prefeitura de São José dos Campos lançou, nesta terça-feira (18), o projeto Linha Verde, iniciativa inédita de desenvolvimento urbano. O plano prevê a criação de um corredor sustentável para interligar as regiões sul e leste — as mais populosas da cidade – bem como a região central, tornando o município mais dinâmico, compacto e inclusivo.

A Linha Verde, feita sob medida para atender aos modernos conceitos de planejamento urbano e em consonância com as diretrizes do Plano Diretor, vai facilitar o acesso a serviços e estimular o desenvolvimento econômico ao longo de seus 20 quilômetros de extensão.

O projeto utilizará até 31% da faixa pertencente à ISA CTEEP (Companhia Paulista de Transmissão de Energia Elétrica S/A). A desapropriação da área de 395.485 metros quadrados será realizada por meio de troca de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

O plano urbanístico prevê o aterramento das torres de energia, que dividem a cidade e geram poluição visual. Sem elas, os bairros hoje separados pelas estruturas metálicas e pelos cabos ficarão mais integrados.

O eixo sustentável de 75 mil metros quadrados, que inclui quatro praças, vai contribuir para a criação de novas centralidades, estimulando o crescimento do setor imobiliário, aquecendo a economia e gerando empregos com a expansão de novos empreendimentos, além de interligar alguns dos principais centros comerciais da cidade, caso de CenterVale Shopping, Vale Sul Shopping e Shibata Supermercados.

A Linha Verde também vai beneficiar os estudantes, que frequentam diariamente as universidades instaladas ao longo do trajeto, caso de Anhanguera, Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Fatec (Faculdade de Tecnologia de São José) e Unesp (Universidade Estadual Paulista). Além de oferecer melhores serviços ao ecossistema de inovação, aproximando o Parque Tecnológico da cidade.

O distrito industrial Chácaras Reunidas e o Centro Empresarial Eldorado terão acesso mais facilitado, beneficiando trabalhadores e o setor produtivo do município.

Centralidades

Com as novas centralidades, evita-se os grandes deslocamentos diários e os congestionamentos, melhorando a vida das pessoas. Essas “pequenas cidades”, desenvolvidas ao longo do eixo, serão mais multifuncionais, densas e arborizadas.

As quatro grandes praças, projetadas para o trecho de 20 quilômetros, criarão “ilhas verdes” que irão contribuir na redução de calor e da poluição atmosférica e sonora de bairros adensados, principalmente na região sul de São José. O corredor terá a maior ciclovia já construída na cidade.

Das áreas remanescentes, 5% serão destinadas ao Programa Habitacional, beneficiando quem mais precisa.

Mobilidade

O Linha Verde também vai abranger a área de mobilidade urbana. Pelo corredor, irá circular o transporte rápido de massa, que irá garantir modernidade, agilidade e conforto no serviço de transporte público oferecido à população.

O projeto ainda cria o Anel Viário Leste, uma nova via que permitirá a interligação de toda a cidade ao Parque Tecnológico, sem a necessidade de uso da Via Dutra.

Jacareí e Caçapava, situadas nas duas pontas da Linha Verde, também ficarão mais interligadas.   

Os investimentos estão sendo negociados com Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Eixos

A Linha Verde está apoiada em cinco eixos fundamentais:

• Desenvolvimento Urbano e Centralidades

O corredor tornará a cidade mais compacta, facilitando o acesso a serviços e estimulando o desenvolvimento econômico entre as regiões sul e leste.

• TRM (Transporte Rápido de Massa)

O novo modelo, inspirado nos modelos mais avançados do mundo, une modernidade, conforto e agilidade no serviço de transporte público oferecido à população.

• Sustentabilidade

O Linha Verde vai promover o desenvolvimento urbano e econômico, preservando o meio ambiente. O eixo sustentável terá 75 mil metros quadrados e inclui quatro praças ao longo do trajeto.

• Anel Viário Leste

Outra novidade é o Anel Viário Leste, uma nova via que permitirá a interligação ao Parque Tecnológico, sem a necessidade de uso da Via Dutra.

• Habitação de Interesse Social

Das áreas remanescentes, 5% serão destinadas à habitação de interesse social, beneficiando quem mais precisa.

A assinatura

A Prefeitura de São José dos Campos assinou, nesta terça-feira, o memorando de entendimento para a aquisição de áreas da ISA CTEEP.

O MOU (Memorandum of Understanding) significa memorando de entendimento em português. Trata-se de um documento para alinhar as bases do negócio e os rumos da ação entre duas ou mais partes.

A cerimônia desta terça-feira, que reúne Prefeitura e ISA CTEEP, é o ponto de partida para a realização da Linha Verde, corredor sustentável para interligar as regiões sul e leste — as mais populosas da cidade – bem como a região central, tornando o município mais dinâmico, compacto e inclusivo.

A desapropriação amigável envolve uma área de 395.485 metros quadrados e se dará através de carta de crédito financeira.

Etapas

1. Assinatura do MOU, com as bases do entendimento entre Prefeitura e ISA CTEEP;
2. Elaboração do projeto de lei para regularizar o acordo institucionalmente;
3. Elaboração dos certificados que tratam da compensação financeira;
4. Aprovação da Lei de Zoneamento.

João Paulo Sardinha
Secretaria de Governança