INTRODUÇÃO

Dando continuidade às investigações acerca do mundo do trabalho em São José dos Campos, disponibilizamos uma pesquisa com os levantamentos atualizados a partir da RAIS 2017, cujos dados foram disponibilizados pelo Ministério do Trabalho em fins de setembro de 2017.

O documento traça um perfil dos estabelecimentos e da mão de obra em São José dos Campos, a partir de dados estatísticos oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio das bases da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e também com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).

A RAIS agrega anualmente dados dos estabelecimentos registrados e dos vínculos empregatícios em todo o Brasil. É uma declaração obrigatória para todas as pessoas jurídicas e outros empregadores. No caso do estabelecimento não ter empregados ou que tenha permanecido inativo no ano considerado, ainda assim deve apresentar uma declaração da RAIS, chamada RAIS negativa. Já o CAGED é um registro mensal feito pelas empresas, que informa dados elementares sobre os empregados contratados ou demitidos no mês da informação.

Para este relatório, foram selecionados os dados de São José dos Campos, entre os anos 2002 e 2017 – em alguns casos, em intervalos menores, pois a característica pesquisada não estava disponível por todo este período.

PERFIL DOS ESTABELECIMENTOS

Inicialmente, cabe destacar que a maioria dos empreendimentos que informaram a RAIS 2016, em São José dos Campos, enviaram a declaração de RAIS negativa. Este tipo de declaração é feita por empreendimentos inscritos no CNPJ que não possuam empregados registrados, ou que permaneceram inativos em 2016. É importante destacar os empreendimentos com RAIS não negativa, que representam os reais empregadores no município.

GRANDES SETORES DA ATIVIDADE ECONÔMICA

Para efeitos de classificação da atividade econômica, o IBGE adota uma classificação principal em cinco grandes setores: Primário (que engloba atividades agrícolas, pecuárias, silvícolas e congêneres), de Indústria, de Comércio, de Serviços e de Construção Civil. Estes grandes setores são divididos em setores, classes e divisões, mas em um panorama geral, como o deste documento, é interessante destacar a distribuição de estabelecimentos nos grandes setores.

Com relação aos grandes setores da atividade econômica, conforme o IBGE, a distribuição de estabelecimentos em São José dos Campos em 2017 foi a seguinte:

Grande setor Não Sim
Comércio 5321 4828
Construção Civil 846 1016
Indústria 1049 854
Primário 229 270
Serviços 6654 10626
Total 14099 17594

Os grandes setores de comércio e serviços apresentam o maior número bruto de estabelecimentos. Porém, observa-se que o setor de serviços possui, em São José dos Campos, presença maciça de estabelecimentos com RAIS negativa: mais de 10 mil empresas de serviços que não possuem empregados (RAIS negativa). O setor industrial é o único em que o número de estabelecimentos empregadores supera o número de estabelecimentos com RAIS negativa.

Comparando o número total de estabelecimentos por setor econômico em relação aos dados de 2016, temos o seguinte quadro, que mostra o crescimento da atividade de serviços no município:

Comparativo RAIS 2016/17, conforme setores econômicos – número de estabelecimentos

Grande setor 2016 2017 Diferença
Comércio 10528 10149 -379
Construção Civil 1904 1862 -42
Indústria 1880 1903 23
Primário 496 499 3
Serviços 16661 17280 619

A evolução do número de estabelecimentos, de acordo com cada grande setor, permite constatar a crescente importância do setor de serviços, bem com o aumento sustentado no número de estabelecimentos da Indústria e Construção Civil. O setor de Comércio, contudo, apresenta uma ligeira retração desde 2009.

Ano Indústria Construção Civil Comércio Serviços Primário Total
2002 1243 733 10419 9532 284 22211
2003 1284 804 10738 9953 275 23054
2004 1312 794 11019 10266 271 23662
2005 1406 774 11440 10784 280 24684
2006 1529 844 11493 11377 304 25547
2007 1514 920 11742 11840 321 26337
2008 1568 1087 11803 12367 309 27134
2009 1607 1260 12058 13259 322 28506
2010 1653 1445 11792 13730 332 28952
2011 1715 1690 11733 14436 510 30084
2012 1860 1790 11713 14697 450 30510
2013 1872 1837 11641 15513 548 31411
2014 1920 1850 11390 15825 578 31563
2015 1950 1911 11064 16376 487 31788
2016 1880 1904 10528 16661 496 31469
2017 1903 1862 10149 17280 499 31693

TAMANHO DO ESTABELECIMENTO

Os dados divulgados pelo MTE permitem inferir o tamanho do estabelecimento de acordo com o número de funcionários. A classificação começa com empresas com zero funcionários, e a última classe é aquela que abrange empresas com mais de 1000 funcionários.

Tamanho do empreendimento – RAIS 2017, São José dos Campos

Nº Funcionários Nº Empresas
zero 19032
Até 4 7338
de 5 a 9 2605
de 10 a 19 1398
de 20 a 49 817
de 50 a 99 273
de 100 a 249 159
de 250 a 499 37
de 500 a 999 18
1000 ou mais 16

Os únicos setores que possuem estabelecimentos com mais de 1000 funcionários são o de Serviços e o da Indústria.

Os maiores empregadores, na faixa acima de 1000 funcionários, correspondem a empresas que pertencem às seguintes classes de atividade econômica.

Classe de atividade das empresas com mais de 1000 vínculos, em São José dos Campos, conforme RAIS 2017

Classe de atividade da empresa Nº de Vínculos ativos
Telecomunicações 1015
Seleção, agendamento e locação de mão de obra 1167
Atividades de imunização, higienização e de limpeza em prédios e em domicílios (empresa 1) 1243
Atividades de Atendimento Hospitalar (empresa 1) 1293
Defesa (empresa 1) 1397
Construção e Montagem de Aeronaves 1571
Fabricação de Materiais para Usos Médicos, Hospitalares e Odontológicos 1622
Atividades de Atendimento Hospitalar (empresa 2) 1641
Fabricação de Artigos de Perfumaria e Cosméticos 1753
Atividades de Investigação, Vigilância e Segurança 2077
Atividades de Imunização, Higienização e de Limpeza em Prédios e em Domicílios (empresa 2) 2491
 Defesa (empresa 2) 3157
Outras Atividades de Serviços Prestados Principalmente Às Empresas, não Especificadas Anteriormente 4057
 Fabricação de Automóveis, Camionetas e Utilitários 4138
 Administração Pública em Geral 7519
 Construção e Montagem de Aeronaves 8263

PARTICIPAÇÃO NO PAT E OPÇÃO PELO SIMPLES

Para concluir as estatísticas sobre os estabelecimentos, cabe destacar duas informações enviadas à RAIS que estabelecem:

  • a participação ou não do estabelecimento no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que é destinado a fornecer alimentação ao trabalhador no próprio estabelecimento ou mediante vale-alimentação (com incentivos fiscais); e
  • a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, que permite determinar as micro e pequena empresas, ainda que algumas possam, por opção ou vedação, não integrar o Simples.

Participação no PAT

Grande setor Não Sim
Comércio 9782 367
Construção Civil 1784 78
Indústria 1777 126
Primário 495 4
Serviços 16434 846

Entre as empresas que optam pelo Simples, o quadro é o seguinte:

Opção pelo Simples

Grande setor Não Sim
Comércio 3200 6949
Construção Civil 776 1086
Indústria 674 1229
Primário 445 54
Serviços 9135 8145

Com relação ao Simples, cabe destacar também o número de vínculos ativos nos estabelecimentos, que correspondem, grosso modo, aos empregos gerados por micro e pequenas empresas no município.

Grande setor Vínculos ativos
Comércio 16555
Construção Civil 2253
Indústria 4590
Primário 283
Serviços 19719
Total 43400

Graficamente, o número de vínculos por setor, em empresas optantes pelo Simples

TRABALHADORES

Passa-se agora à análise dos trabalhadores com vínculo formal, conforme informados à RAIS no ano de 2017, em São José dos Campos.

Considerando os vínculos ativos para a data de referência de 31 de dezembro de 2017, São José dos Campos possuía um total de 187.441 empregados. O número representa uma ligeira queda com relação a 2016, quando foram registrados 192.181 empregados. A tendência de queda vem sendo verificada desde 2013, e acompanha a crise econômica nacional. Ressalta-se, contudo, que a diminuição das vagas atingiu um patamar de -2,47%, menor do que o verificado entre 2015 e 2016 (-4,46%).

A distribuição de empregos por grande setor econômico, em 2017, foi a seguinte:

Grande setor Vínculos ativos
Primário 843
Construção Civil 8.407
Indústria 38.584
Comércio 38.770
Serviços 100.837

Pela primeira vez em São José dos Campos o número de vínculos formais no setor da Indústria ficou abaixo do número de vínculos no setor de Comércio. A queda de postos no setor industrial vem sendo observada desde 2010, e se relaciona também com um novo modelo de organização da produção neste tipo de atividade. Em virtude da crise econômica nacional, outros setores também apresentaram quedas, porém há expectativa de reversão do quadro a partir de 2018. O gráfico seguinte permite visualizar a evolução de vínculos por grande setor, conforme os dados da RAIS:

SALÁRIOS

Para analisar a distribuição de salários, foi selecionada a variável que indica a média salarial do trabalhador ao longo do ano, em número de salários mínimos. A remuneração média é calculada com base em todo o ano, considerados apenas os meses em que o trabalhador esteve vinculado. Como de praxe, são considerados apenas os vínculos ativos em 31 de dezembro; o quadro para 2017 é o seguinte:

Faixa de remuneração Nº Trabalhadores
Até 0,50 salários mínimos 486
0,51 a 1,00 salários mínimos 5431
1,01 a 1,50 salários mínimos 40502
1,51 a 2,00 salários mínimos 42137
2,01 a 3,00 salários mínimos 35291
3,01 a 4,00 salários mínimos 16528
4,01 a 5,00 salários mínimos 10044
5,01 a 7,00 salários mínimos 12432
7,01 a 10,00 salários mínimos 9546
10,01 a 15,00 salários mínimos 7314
15,01 a 20,00 salários mínimos 3244
Mais de 20,00 salários mínimos 2303

Observa-se que há concentração de empregos com remuneração entre 1 e 3 salários mínimos.

Com relação aos grandes setores da economia, a distribuição dos salários em 2017 foi a seguinte:

Do gráfico, conclui-se que a remuneração no setor industrial tende a salários mais altos (faixas em amarelo e rosa), enquanto que o setor primário tem remunerações tendentes a valores mais baixos, em número de salários mínimos. O setor de Comércio também possui grande participação de empregos com baixa remuneração, se comparado ao setor de Serviços.

ESCOLARIDADE

Como nos anos anteriores, a distribuição de escolaridade entre os empregados mostra uma proporção maior de pessoas com o ensino médio completo. O segundo grupo com maior proporção …

Escolaridade Nº Pessoas
Analfabeto 163
Até 5ª série incompleta 1937
5ª série completa 1774
6ª a 9ª série 4597
Fundamental completo 12759
Médio incompleto 8663
Médio completo 105870
Superior incompleto 8103
Superior completo 41393
Mestrado 1624
Doutorado 558

Analisando individualmente os grandes setores econômicos, quanto à escolaridade, observamos que o setor com maior presença de pessoas com nível de escolaridade superior é a Indústria, seguida de perto pelo setor de Serviços. Por outro lado, os setores Primário e de Construção Civil absorvem uma alta proporção de empregados com nível fundamental (completo ou não). O setor de Comércio possui a vasta maioria dos empregados com o nível médio. O gráfico a seguir detalha a participação de cada nível de escolaridade nos diferentes grandes setores econômicos, em São José dos Campos, no ano de 2017:

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Em consonância com a qualificação da mão-de-obra, observamos que a proporção de indivíduos com o nível superior cresce continuamente, tendo saltado de cerca de 20% da mão de obra para cerca de 25% entre 2006 e 2017 (considerados também os empregados com mestrado ou doutorado):

Nota-se ainda a redução paulatina dos trabalhadores com ensino fundamental ou fundamental incompleto.